Raquel Freitas

PLMJ

Raquel Freitas

Raquel é associada coordenadora na área de Público e possui 25 anos de experiência profissional.

Tem-se focado em direito administrativo, especialmente em direito do ambiente, contratação pública, concessões e empreitadas de obras públicas.
Assessora clientes nacionais e internacionais de várias indústrias e setores de atividade.

Raquel é pós-graduada em Estudos Europeus pelo Institut des Hautes Études Européenne – Université Robert Schuman, Estrasburgo, em “O Novo Código dos Contratos Públicos” pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e em Regulação Pública e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e possui ainda vários cursos de especialização.

Raquel é, desde 2011, formadora na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, no âmbito da licenciatura e mestrado na área de contratação pública. Leciona o Seminário “Introdução ao Direito do Ambiente” na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Antes de ingressar na PLMJ, foi advogada na área de Direito Público da Cuatrecasas, tendo assumido a coordenação desse departamento no escritório do Porto entre 2015 e 2019.

Experiência profissional

Presta assessoria jurídica na área de Direito do Ambiente e de licenciamento de atividades económicas e de operações urbanísticas e no acompanhamento de licenças ambientais, no relacionamento com as entidades responsáveis.

No âmbito da contratação pública, tem assessorado quer a entidade adjudicante, quer os concorrentes, mediante a elaboração de peças de procedimentos públicos de formação de contratos, na análise de propostas dos concorrentes e elaboração de propostas. Acompanha processos de contratação pública na área da restauração coletiva há cerca de 15 anos.

Na área de M&A, tem participado em várias operações, nacionais e internacionais, de aquisição e fusões de sociedades, assessorando quer as investment companies quer as target companies na análise dos requisitos legais relacionados com o exercício da atividade económica, licenças urbanísticas e ambientais e, bem assim, na verificação do cumprimento das demais obrigações em matéria de ambiente.

Acompanha judicialmente os assuntos relacionados com a sua atividade.